Retenção nos EUA
Pagar 15% em vez de 30% nos dividendos americanos
Uma empresa americana paga um dividendo a alguém que não é americano e são retirados 30% antes de sair. O tratado fiscal entre Portugal e os Estados Unidos limita isso a 15% — mas só para quem tem um W-8BEN válido na corretora. É a diferença entre ficar com 70% e ficar com 85% de todos os dividendos americanos que vier a receber, e a maioria das pessoas nunca chega a verificar em qual dos dois está.
Importar o meu extratoSem registo. O ficheiro é lido no seu browser e fica lá.
O que é o formulário
Um formulário fiscal americano curto onde declara que não é uma pessoa dos EUA e indica o seu país de residência, para que a taxa do tratado lhe possa ser aplicada. Não o envia ao IRS: fica na sua corretora, que passa a reter em conformidade. É válido até ao fim do terceiro ano civil seguinte ao da assinatura, por isso caduca discretamente e tem de ser renovado.
30% ou 15%
Trinta por cento é a taxa que os Estados Unidos aplicam por lei aos dividendos pagos a não residentes. O tratado entre Portugal e os Estados Unidos limita a taxa sobre dividendos a quinze. Sem um formulário válido em arquivo, a corretora não tem base para aplicar o tratado e tem de reter os trinta — é por isso que o mesmo título pode ser tributado a duas taxas diferentes em duas contas diferentes.
O que o Miw lhe mostra
O Miw não entrega nada. O que faz é tornar a taxa visível, por país e por ano, a partir do extrato que já tem:
- Rendimento bruto de dividendos e imposto retido, agrupados por país da fonte.
- Para que a taxa efetiva nos seus títulos americanos seja uma divisão que faz num relance.
- Ano a ano, para que um formulário caducado apareça como o ano em que a taxa mudou.
- E os mesmos valores alimentam o Anexo J, onde o imposto estrangeiro se torna o seu crédito.
Perguntas
- Como sei em que taxa estou?
- Divida o imposto retido pelo dividendo bruto num título americano. Perto de 0,15 significa que a taxa do tratado está a ser aplicada; perto de 0,30 significa que não está. O Miw agrupa os dois valores por país, que é o que transforma isso num relance em vez de numa tarde.
- Retiveram-me 30%. E agora?
- O formulário está na sua corretora, por isso é aí que a pergunta se faz — a maioria permite preenchê-lo online em poucos minutos, e aplica-se aos dividendos pagos depois de ficar em arquivo. Se há alguma coisa a fazer quanto ao imposto já retido, isso é entre si, a corretora e o IRS; o Miw mostra-lhe o que foi retido, não o recupera.
- Isto quer dizer que não declaro o dividendo em Portugal?
- Não. Os rendimentos obtidos no estrangeiro declaram-se de qualquer forma. Os 15% são o que os Estados Unidos ficam; Portugal tributa depois o rendimento, e o imposto já pago lá fora sustenta o crédito por dupla tributação internacional — que é para o que serve o Anexo J.
Descritivo, não é aconselhamento fiscal. O Miw lê o seu extrato e mostra o que foi retido; o formulário é entre si e a sua corretora. Confirme a sua situação concreta com um profissional.
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Comece pela sua corretora
Os valores vêm do extrato que a sua corretora já lhe dá — não se escreve nada à mão.