IRS · Anexo J
Declarar dividendos estrangeiros e retenção na fonte no Anexo J
Um dividendo de uma empresa americana ou alemã chega à sua conta já reduzido — houve imposto retido na origem. Portugal continua a querer o valor bruto, e credita-lhe o imposto que já pagou, mas só se o declarar país a país. As corretoras reportam isto espalhado pelo extrato; o Anexo J quer aquilo somado.
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Para que serve o Anexo J
Rendimentos obtidos fora de Portugal. Para dividendos, a parte que interessa é o Quadro 8A, “rendimentos de capitais obtidos no estrangeiro”, onde cada linha é um país da fonte. O código de rendimento para dividendos e lucros distribuídos é o E11.
Retenção na fonte, e o crédito por ela
O dividendo bruto e o imposto retido no estrangeiro declaram-se em separado porque fazem coisas diferentes: o bruto é o que é tributado cá, e o imposto estrangeiro é o que sustenta o crédito de imposto por dupla tributação internacional. Declarar o líquido que efetivamente entrou funde os dois e abdica discretamente do crédito.
O que o Miw lhe dá
Os dividendos e a respetiva retenção são agrupados por país da fonte, para que cada linha do Quadro 8A tenha já uma entrada somada:
- O país da fonte, derivado do ISIN do título que pagou.
- Código de rendimento E11, para dividendos e lucros distribuídos.
- Rendimento bruto do ano, em euros — antes da retenção, não o que deu entrada.
- Imposto pago no estrangeiro, como valor positivo, para o crédito por dupla tributação.
Perguntas
- A minha corretora só mostra o valor líquido. De onde vem o bruto?
- Do extrato, onde a retenção está como linha separada associada ao mesmo pagamento. O Miw volta a emparelhá-las, e é essa a razão de o bruto poder ser reportado em vez de estimado.
- Como é decidido o país da fonte?
- Pelas duas primeiras letras do ISIN — o país do emitente. Vale a pena confirmar num título cujo domicílio seja diferente daquele de onde o considera ser, porque é o primeiro que o anexo pede.
- Declaro dividendos sobre os quais não houve retenção no estrangeiro?
- Os rendimentos obtidos no estrangeiro declaram-se tenha havido retenção ou não; a coluna do imposto fica simplesmente a zero. O Miw lista todos os países da fonte que lhe pagaram durante o ano.
Descritivo, não é aconselhamento fiscal. O Miw lê o seu extrato e organiza os valores como o anexo os pede; confirme os códigos e a sua situação concreta com um profissional.
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Comece pela sua corretora
Os valores vêm do extrato que a sua corretora já lhe dá — não se escreve nada à mão.